Ministra nega liminar a manicure acusada de integrar quadrilha em Águas Lindas (GO)

De acordo com a ministra relatora, não há nos autos a presença de nenhum dos pressupostos que autorizam o afastamento da Súmula 691 do STF ao processo em questão.

Policiais militares são condenados por matar jovem em Ceilândia

Eles terão que cumprir 15 anos de prisão, cada um, em regime fechado, pelo assassinato do estudante Valdomiro da Luz Porto que tinha 19 anos na época do crime, em 3/03/1995.

Ministra mantém prisão e processos contra acusado por tráfico de drogas em MT

A defesa alegava falta de fundamentação para a prisão e que as provas obtidas provinham de escutas telefônicas ilegais.

Justiça mantém prisão de acusado de matar cunhado em Viçosa

Em sessão realizada durante o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) desta terça-feira (14), os desembargadores negaram, por maioria de votos, o pedido de liberdade impetrado pelo advogado de Cícero Nei Maurício Figueiredo, preso preventivamente em setembro de 2009. O réu é acusado de participar de quadrilha criminosa que planejou a morte de José Wilton dos Santos, em agosto do mesmo ano, no município de Viçosa, zona rural do Estado.

CNJ vai investigar crise do sistema carcerário do Espírito Santo

Ministro nega liminar a advogado acusado de difamar juiz

Google questiona decisão que permitiu ao MP carioca acesso a dados do Orkut

A empresa de internet questionou a decisão em recurso junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que negou provimento ao pedido.

Indenização de DPVAT deve obedecer à lei federal

Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados não pode se sobrepor à Lei 6.194/74 na indenização por invalidez permanente decorrente de acidente de trânsito.

Absolvido em processo não ganha indenização por preventiva

Tempo necessário à progressão penal pode aumentar

Remota possibilidade de prisão não garante concessão de habeas-corpus preventivo

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

Redes virtuais enfrentam problemas na Justiça

Ato administrativo restabelece as férias coletivas no TJRS

Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

Pastor dono de rádio clandestina pede Habeas Corpus no STF

Dirceu é intimado, mas avisa que não irá depor

Chega ao Supremo ação em favor de condenados por crimes da Lei de Imprensa

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